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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:50

Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00

Loja deve indenizar por inscrever nome de cliente no SPC.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:43

Construtoras terão de restituir e indenizar clientes por atraso na realização de obra

Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16

Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:51

Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa

A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52

Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:21

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33

Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:09

Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indeferimento da gratuidade de justiça e concessão de prazo para recolhimento das custas. Inércia. Cancelamento da distribuição e extinção do feito sem julgamento do mérito.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de cobrança. Igreja. Ilegitimidade ativa. Sentença de extinção do feito, sem julgamento de mérito, mantida. Art. 8º, §1º da Lei 9.099/95.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:31

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:00

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do
Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:02

STJ: administradoras de cartão de crédito podem cobrar juros moratórios até 12% ao ano

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00

Substituição Tributária (quarta parte). Conseqüências da decisão do STF.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 14089

A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A foi rejeitada pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

CÉSAR GOMES DA MOTA ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de LOJAS RENNER S/A, ambos já qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Residencial S/A e da Caliandra Incorporadora Ltda. pela Justiça Estadual.

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.

pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.

A Brasil Telecom S/A vai pagar indenização à consumidora de Porto Alegre, vítima de fraude na contratação de linha telefônica em endereço que desconhecia.

Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

, proposta por UBIRACI RUFINO COSTA em face de BANCO ITAULEASING S/A.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.

empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

O ministro Cesar Asfor Rocha, da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acolheu parcialmente recurso da Fininvest S/A Negócios de Varejo.

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

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